Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

476 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Caxingo - Produto D_Final
por Redação Portal — última modificação 11/12/2017 11h34
Localizado em PMSB - Caxingó
Arquivo Caxingo - Produto E_Final
por Redação Portal — última modificação 11/12/2017 11h35
Localizado em PMSB - Caxingó
Arquivo Caxingo - Produto F_Final
por Redação Portal — última modificação 11/12/2017 11h36
Localizado em PMSB - Caxingó
Arquivo Caxingo - Produto G_Final
por Redação Portal — última modificação 11/12/2017 11h36
Localizado em PMSB - Caxingó
Arquivo Caxingo - Produto H_Final
por Redação Portal — última modificação 11/12/2017 11h37
Localizado em PMSB - Caxingó
Arquivo Caxingo - Produto I_Final
por Redação Portal — última modificação 11/12/2017 11h37
Localizado em PMSB - Caxingó
Arquivo PDF document Caxingo_Lei_161-20_pag_28.pdf
por Redação Portal — última modificação 04/11/2020 10h24
Localizado em Portal daTransparência / Diário Oficial / 2.020
Arquivo PDF document Caxingo_Lei_162-20_pag_29.pdf
por Redação Portal — última modificação 04/11/2020 10h24
Localizado em Portal daTransparência / Diário Oficial / 2.020
Arquivo PDF document Caxingo_LRF_RGF_2_Quad_2020_pag_349.pdf
por Redação Portal — última modificação 04/11/2020 10h24
Localizado em Portal daTransparência / Diário Oficial / 2.020
Window object code Consultar legislação
por Redação Portal — publicado 06/11/2025
Localizado em Legislação
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 10 11 12 [13] 14 15 16 ... 48