Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

476 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei de Responsabilidade Fiscal_Jan_a_Dez-13_pag_270.pdf
por Redação Portal — última modificação 16/12/2015 12h27
Localizado em Portal daTransparência / Diário Oficial / 2014
Arquivo PDF document Lei Municipal 134.2019.pdf
por Redação Portal — última modificação 21/05/2020 11h40
Localizado em Portal daTransparência / … / 2018 / Dezembro
Arquivo Citrix ICA settings file Lei Municipal N°. 27/1998 (Lei Orgânica)
por Redação Portal — última modificação 09/09/2015 12h02
Lei Orgânica do Município de Caxingó, Estado do Piauí.
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Arquivo Lei Municipal N°. 109(2017)
por Redação Portal — última modificação 10/01/2017 13h08
Localizado em Portal daTransparência / Diário Oficial / 2017
Lei Municipal N°. 109/2017 é publicada no Diário Oficial dos Municípios
por Redação Portal — publicado 10/01/2017
Lei Municipal N°. 109/2017 é publicada no Diário Oficial dos Municípios
Localizado em A Câmara / Notícias
Arquivo PDF document Lei Municipal_168-21_pag_2_publicacao.pdf
por Redação Portal — última modificação 15/06/2021 12h34
Localizado em Portal daTransparência / Diário Oficial / 2.021
Arquivo ECMAScript program Lei n° 100.2016_subsidio vereadores
por Redação Portal — última modificação 03/03/2016 09h14
Localizado em Portal daTransparência / Diário Oficial / 2016
Lei Orgânica
por Redação Portal — publicado 06/11/2025 — última modificação 10/11/2025 13h24
Localizado em Legislação
Lei Orgânica
por Redação Portal — última modificação 03/10/2017 14h18
Lei Municipal N°. 27, de 15 de Dezembro de 1998
Localizado em O Município
Lei Orgânica Municipal
por Interlegis — última modificação 07/07/2015 11h44
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 25 26 27 [28] 29 30 31 ... 48